Evite problemas no fechamento de folha, fazendo a revisão da tabela de rubricas/eventos

11 de junho de 2019



Saudações, seja muito bem-vindo, em mais uma edição do “Painel Esocial”, falaremos hoje sobre a Documentação Técnica. Para muitos profissionais a existência o estudo da documentação talvez não seja novidade, mas sabemos que as constantes atualizações nas versões, sempre trazem alguns fatos novos. Mesmo com os trabalhos de implantação já em fase adiantada ressaltamos que o empresário deve buscar o “Compliance”. Essa tem sido a ordem quando falamos em eSocial.

Falando um pouco sobre o Cronograma
Muitas empresas já estão em fases adiantadas no envio dos dados ao eSocial: Grupo 1 – as grandes empresas iniciaram primeiro e estão inaugurando os eventos de SST. Grupo 2 e Grupo – 3, empresas clientes de escritórios contábeis, basicamente enquadradas como Lucro Real e Presumido e Optantes pelo Simples Nacional respectivamente, também já passaram pelos eventos iniciais e estão adaptando-se aos eventos não periódicos e periódicos. Mas o amigo leitor pode perguntar-se, mas porque falar ainda de documentação técnica e tabelas, se estamos quase na metade do envio dos eventos? Esse não seria o dever de casa antes da implantação?

 

Respondendo ao questionamento anterior, o primeiro argumento vai de encontro as constantes mudanças introduzidas pelos órgãos gestores. Precisamos acompanhar as atualizações e os impactos. Receita altera regras para a entrega da DCTFWeb. Exemplo claro do que falamos no anteriormente, temos a divulgação da determinação da Receita Federal, publicada no DOU – Diário oficial da União em 22/04/2019. Trata sobre os prazos para as empresas do Grupo 2, com atividades no Anexo V da IN RFB 1634/2016, e que em 2017 faturaram mais de R$ 4.800.000,00, estão obrigadas à entrega da DCTFWeb para os fatos geradores que ocorram a partir de 1o de abril de 2019.

A data de entrega da DCTFWeb para o período de apuração abril de 2019 é até 15/05/2019 e o vencimento do DARF é 20/05/2019. Mais argumentos para continuar estudando a documentação técnica. Temos muitos profissionais preparados, mas ainda vemos muitos que passaram rapidamente pelo trabalho de base na implantação do eSocial, e tantos outros que, ainda dependem de uma busca maior de informações sobre os detalhes do projeto. E por isso
ainda é pertinente falarmos da documentação técnica.

A palavra da hora é Compliance

Outro ponto que cabe ressaltar é a necessidade de revisarmos continuamente nossos processos. As auditorias, o mapeamento, a identificação de não conformidades são fundamentais para evitar passivos a partir do eSocial, a palavra da moda hoje é o COMPLIANCE. E para atender ao cumprimento das normas legais e regulamentares, precisamos nos aprofundar na Documentação Técnica e na Legislação. Temos que estar alinhados com a legislação.
Outro ponto que tira o sono, literalmente, se refere aos eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, temos muito trabalho pela frente, como estão nossos sistemas?

Como estão nossos processos? Estudar os eventos relativos a SST constantes nos manuais também servem de exemplo. Tivemos em meados de Maio/2018 a divulgação de uma NDE – Nota de Documentação Evolutiva que startou diversos pontos sobre a entrada dos eventos de SST no eSocial. Vários eventos de SST se entrelaçam com os eventos já enviados nas fases iniciais, não poderia ser diferente, e o estudo da documentação para as empresas que entrarão ano
que vem com os eventos de segurança, se torna mais importante porque a dinâmica em empresas clientes de escritório contábil é muito diferente de uma grande empresa que dispõe de um equipe de engenheiros e técnicos em seu quadro, já refletiu sobre isso?

A composição de parte da documentação técnica?
A documentação técnica é composta pelas seguintes publicações:
• MOS – Manual Operacional do eSocial, versão atual 2.5.01
• Anexo I – Leiautes do eSocial
• Anexo II – Regras de Validação
• Anexo III – Tabelas do eSocial
• Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial versão 1.7

São mais de 500 páginas de conteúdo. Uma dica importante é que o profissional de DP e demais profissionais envolvidos na implantação do eSocial, conheçam adequadamente essa documentação para que, aliado as novas rotinas do seu sistema, consigam tratar das possíveis inconsistências.

Cabe reforçar que no portal oficial ainda temos uma seção de perguntas e respostas, que são muito úteis no esclarecimento de dúvidas, formam um excelente banco de dados de situações comuns a diversas empresas. Temos ainda os manuais para os desenvolvedores e nesse quesito temos que explorar ao máximo as novas rotinas de nossos sistemas e mesmo não sendo assunto para os profissionais de DP, quem puder explorar essas referências é importante.

 

Acesse o link abaixo:

https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

 

Continue o estudo da documentação técnica A relação entre o estudo da documentação técnica, o domínio das novas rotinas de nossos sistemas e o aprofundamento da legislação, são fundamentais para os processos de implantação e manutenção do eSocial. Os sistemas nos ajudam no gerenciamento,
mas a parametrização a execução dos comandos para enviar na ordem, precisam do complemento do estudo da documentação. Encerramos o tema de hoje desejando uma ótima semana de trabalho a todos estamos comemorando nessa semana a passagem pelo dia do trabalhador e como nunca, as
relações de trabalho passam por profundas transformações com a reforma trabalhista, previdenciária e o eSocial.
Sucesso a todos, continue nos acompanhando, lembrando que essa é uma iniciativa do Núcleo de Recursos Humanos, com intuito de compartilhar informações sobre o eSocial e compreender quais serão os desafios nesses próximos meses.
Até a próxima.