Após conquistar liminar para as 148 Associações, para que as grávidas ligadas às entidades e afastadas no período de pandemia recebessem os salários pelo INSS, a Facisc também está ajuizando ações para que as empresas ligadas ao Sistema associativista sejam beneficiadas pela medida. Ao todo já foram ajuizadas 40 ações e outras 48 serão protocoladas nos próximos dias.

A ação foi proposta sob a alegação de que não está claro na Lei 14.151/2021, que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia, a quem cabe o custeio da remuneração no período e de que o ônus não deve ser atribuído à empregadora.

Confira as  ACIS que terão as ações protocoladas:

Gaspar
ITAPIRANGA
MASSARANDUBA
Tunápolis
Urussanga
Imbituba
Tijucas
SAUDADES
Florianópolis
Timbó
Concórdia
SALETE
Sombrio
Guaramirim
Urubici
POUSO REDONDO
Balneário Camboriú
TROMBUDO CENTRAL
Chapecó
Curitibanos
Lages
POMERODE
Navegantes
Fraiburgo
CAPINZAL
Arroio Trinta
Blumenau
Caçador
Braço do Norte
Videira
Coronel Freitas
Mafra
São Lourenço do Oeste
Rio do Sul
Joaçaba
Criciúma
Treze Tílias
Salto Veloso
SCHROEDER
Brusque
Campos Novos
Içara
QUILOMBO
Iraceminha
Galvão
Xaxim
SÃO JOAQUIM
Correia Pinto
Tangará
São Miguel do Oeste
Orleans
Ituporanga
SAO JOAO DO OESTE
Campo Erê
Araranguá
SÃO CARLOS
Itaiópolis
Canoinhas
Mondaí
São Bento do Sul
CUNHA PORÃ
Agrolândia
Porto União
TUBARÃO
Garopaba
CORUPÁ
Jaraguá do Sul
Iporã do Oeste
Rio Negrinho
Ibirama
São José do Cedro
Rio Fortuna
Forquilhinha
Taió
CAMPO ALEGRE
Ponte Serrada
Modelo
Itá
PALMITOS
Seara
JOINVILLE
Garuva
Indaial
ANCHIETA
Jaguaruna
São José
Pinhalzinho
Xanxerê
Descanso
XAVANTINA
Presidente Getúlio
Jacinto Machado
Itapema
Maravilha