Visando dar maior transparência aos atos, bem como buscando cada vez mais a economia de recursos públicos, a Câmara Municipal, em nova etapa de seu processo de modernização, passou a adotar nesta semana o processo eletrônico de votação através de tablets. O sistema – desenvolvido pela empresa Softcam – funciona de forma integrada com todo o processo legislativo.

Além dos vereadores e comunidade que passam a acompanhar de forma mais detalhada as matérias em votação nas sessões, o processo ainda incluirá, nas próximas semanas, a substituição de papel e insumos com a adoção do sistema de assinatura eletrônica de documentos por parte dos parlamentares o que trará uma redução significativa nesse tipo de despesa.
No novo sistema é possível listar a presença dos parlamentares e registrar os votos nas matérias da ordem do dia. A partir de agora, todos os processos legislativos que tramitarem na Câmara estarão também armazenados e à disposição no site para eventuais consultas. As ferramentas darão maior agilidade a todos processos relacionados a tramitação de projetos e outras proposições.

Para o presidente Willian Righetto, o Billy, além da automatização de todo processo legislativo, outro ponto a ser ressaltado no que se refere a economia de recursos públicos é a adoção – já a partir do início de setembro – do Diário Oficial Eletrônico para a publicação dos atos legais da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

O processo de modernização ainda incluiu a migração, desde junho, para o novo portal da Câmara Municipal, desenvolvido com ferramentas de inclusão de pessoas com deficiência. Além de tradução em Libras para deficientes auditivos, o sistema ainda oferece opção de leitura de áudio do conteúdo do portal e versão em alto contraste e aumento de fontes para deficientes visuais.

“Essa foi uma das metas estabelecidas, de buscar a modernidade dos processos dentro do legislativo, sempre buscando ferramentas que pudessem trazer mais agilidade e dinamismo as rotinas, sempre respeitando a aplicação dos recursos públicos”, destacou Billy. “Cada vez nos tornamos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos”, completou.

Obras de acessibilidade

Simultaneamente a implantação de novas ferramentas de modernização, o legislativo continua em obras visando a promoção da acessibilidade dentro de seu prédio. Iniciadas em julho, os trabalhos seguem a todo vapor, com destaque para o fato de que etapas importantes estão em fase de conclusão como a adequação do plenário e substituição das portas dos gabinetes.
A instalação de cadeiras especiais para pessoas com obesidade e mobilidade reduzida, bem como a demarcação de espaços para cadeiras de rodas e instalação de corrimãos e piso tátil, visando garantir a acessibilidade de todos os cidadãos que desejam acompanhar o trabalho do legislativo, também será contemplada com a obra cujos investimentos são de R$ 82.874,99.

Texto: Edson Frankowiak. Foto: Ney Maia