Diante da classificação da situação do Coronavírus [COVID-19] como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE RIO NEGRINHO – ACIRNE, chancelam as considerações, orientações e determinações voltadas principalmente as indústrias de nosso município.

Conforme determinação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, portaria 454 de 20 de março de 2020, todo o território brasileiro já é considerado região de transmissão comunitária da COVID-19. Isso faz com que as indústrias de Rio Negrinho tenham que se adequar ao Decreto 515 de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa, onde as indústrias deverão operar somente com sua capacidade mínima necessária.

Com o objetivo de deixar mais clara esta determinação Estadual, bem como a preocupação com a situação das empresas e de seus funcionários em Rio Negrinho, a ACIRNE em acordo com a Prefeitura Municipal, chancelou que fosse reduzido o número de empregados (no mínimo 50%) trabalhando no mesmo local, via decreto municipal  Nº 13908 de 21 de março de 2020. O objetivo é a redução na circulação de pessoas fora de seus domicílios, menor contato entre os funcionários e segurança jurídica para o deslocamento dos funcionários remanescentes que continuam trabalhando, evitando assim uma futura paralização completa das atividades industriais. Essa redução tem o foco nas indústrias não entendidas como atividades essenciais. Isso não se aplica as atividades essenciais como produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, definidas pelo Decreto do Governo Federal.

Esta redução do efetivo neste período pode ser em diversas modalidades: Banco de horas, concessão de férias, licença remunerada, regime de teletrabalho (home-office) e finalmente por acordo/convenção coletiva da suspensão do contrato ou redução do salário proporcional a redução de horas trabalhada.

Caberá a decisão de cada empreendimento entendendo seu fluxo produtivo, financeiro e logístico, buscar as melhores alternativas possíveis para passarmos por esse momento tão difícil, porém, acima de tudo preservando a saúde de nossos colaboradores.

Maiores informações sobre prevenção e detalhamento de legislações, podem ser encontradas em nosso site: https://www.acirne.org.br/noticias/orientacoes-referente-ao-covid-19/,  lembrando que precisamos estar atentos a novas determinações.

“Por mais que o isolamento seja a melhor prevenção,

será na união de todos que virá a salvação”

Dennis Li Valle

Presidente ACIRNE

Gestão 2019/2020