Com o tema ‘Chega de Mão Grande’, o Feirão do Imposto 2017 desenvolverá as ações nacionais este ano com foco contra a corrupção e a favor da melhor aplicação dos impostos. Para fortalecer esse trabalho, a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) firmou parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB). Por meio do controle social e da educação para a cidadania, o trabalho dos observatórios sociais é uma opção concreta e eficiente no combate a corrupção.

No período previsto de conscientização educacional do Feirão do Imposto, que será de 1º a 26 de maio – antecedendo a ação nacional do dia 27, o OSB percorrerá o país com a palestra ‘O impacto da corrupção no retorno dos impostos’. As cidades que vão receber a palestra ainda serão mapeadas pela organização do Feirão do Imposto. Segundo o presidente da Conaje, Fernando Milagre, a parceria entre Confederação e o Observatório fortalecerá a atuação de conscientização em relação à corrupção e à carga tributária brasileira. “A Conaje sempre atua por meio de parcerias, exatamente porque reconhece a importância do trabalho conjunto em prol de resultados ainda maiores. O Feirão do Imposto tem cumprido, a cada ano, seu papel de orientar a população e, em 2017, queremos fortalecer mais o projeto”, explica.

Dados da Corrupção

Uma estimativa apresentada pelo observatório social revela números significativos da perda anual da economia brasileira gerada pela corrupção. São R$ 200 bilhões, ou 3% do PIB, segundo Ministério Público Federal (MPF). Sendo R$ 20 bilhões somente com as licitações viciadas, na combinação, cartel, fraudes, dados da Secretaria de Direito Econômico. Desvios dos recursos federais repassados aos municípios/prefeituras (cerca de R$ 120 bilhões), estimativa dos órgãos de fiscalização. O Banco Mundial estima a perda anual, no mundo, só com suborno e propina, em 1 trilhão de dólares, dados da FGV. Sem corrupção, o Brasil triplicaria o orçamento federal da educação e da saúde.

Feirão do Imposto

Feirão do Imposto chega a 15ª edição em 2017 e já tem data marcada. Será no dia 27 de maio, com o tema “Chega de Mão Grande”, uma ação contra a corrupção e a favor do retorno dos impostos. Realizado em mais de 100 cidades brasileiras com a proposta de informar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no país, o Feirão terá um calendário de ações neste ano. No período de 15 de março a 15 de abril, vão ocorrer os lançamentos estaduais. Já de 1º a 26 de maio serão promovidas ações de conscientização e no dia 27 de maio, a realização da mobilização nacional.

Segundo a coordenadora de assuntos tributários da Conaje, Silvia Wilbert, o tema deste ano do projeto – “Chega de Mão Grande” – tem o objetivo de levar a população a refletir sobre o impacto da corrupção nos impostos, gerando a ação contra a corrupção e a favor do retorno dos tributos em prol da sociedade. Ela enfatiza que o Feirão do Imposto já é uma ação nacional conhecida e uma marca registrada da Conaje e dos movimentos jovens associativistas do país, que não medem esforços para disseminar informações tributárias de forma simplificada à população e questionar a aplicação destes recursos. Atualmente, o Feirão do Imposto é realizado pela Conaje, em parceria com os movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados e municípios, com o OSB.

Resultados

A Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para melhoria do sistema tributário nacional, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Como surgiu o projeto

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Ficha técnica

15ª edição do Feirão do Imposto

Conscientização educacional: 1º a 26 de maio
Mobilização nas ruas: 27 de maio (sábado)
Local: Mais de 100 cidades brasileiras
Site: www.conaje.com.br
Facebook: Conaje
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Fonte: Assessoria de Imprensa Conaje