As medidas de restrição do convívio social tiveram um efeito positivo e provocaram uma redução da taxa de contágio pelo novo coronavírus no território catarinense. Segundo dados do modelo epidemiológico utilizado pelo Governo do Estado, que tem como base a ferramenta do Imperial College, de Londres, o isolamento social proporcionou uma queda de aproximadamente 50% da taxa de contágio (RT).

A taxa média de transmissibilidade (RT), que representa o número médio de infecções por caso infectado, na sua estimativa pontual variou de 3,10 a 1,56, correspondendo a uma diminuição de 50%, após as intervenções adotadas pelo Estado. Com a flexibilização parcial das medidas de isolamento, no dia 13 de abril, a RT variou para 1,73, um nível que ainda requer muita atenção e respeito de todos às regras de isolamento social e funcionamento das atividades liberadas.

O modelo permitiu também estimar diferentes cenários para as próximas semanas que serão acompanhados pelo grupo.

De acordo com o governador Carlos Moisés, o resultado é fruto do esforço de todos os catarinenses, que, em sua maioria, têm respeitado as medidas de segurança.

“Nós poderíamos ter resultados bem piores, mas conseguimos reduzir inicialmente a taxa de transmissibilidade em cerca de 50%. Esse modelo epidemiológico nos permite monitorar o impacto das nossas ações, sempre duas semanas após as mesmas, e nos proporciona vários cenários com base em inteligência de dados,  para a tomada de medidas futuras, para determinar, por exemplo, se é preciso flexibilizar algum setor ou voltar com as restrições mais duras”, diz Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, agradeceu aos parceiros do Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados do Governo do Estado, notadamente o Social Good Brasil e a Data Science Brigade, diretamente envolvidos na adaptação do modelo epidemiológico à realidade catarinense de forma gratuita e voluntária. De acordo com o secretário, a ferramenta deve permitir em breve a regionalização das ações, com base nos dados que a Secretaria da Saúde está aprimorando dia a dia.

Zeferino salienta ainda que  modelo epidemiológico leva em conta o resultado das ações das semanas anteriores, ajudando a projetar uma situação futura, com o número de infectados  e o impacto na rede hospitalar.

“O que nós queremos é que essa taxa de transmissibilidade se mantenha ou caia. Possuímos uma ferramenta modulada para a realidade catarinense que vem melhorando dia a dia e que nos ajudará na tomada das decisões”, destaca Zeferino.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, que coordena o Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados, lembra que o modelo epidemiológico, em uso em Santa Catarina há 11 dias, foi adaptado à realidade do estado por uma equipe composta por médicos epidemiologistas e infectologistas, e cientistas de dados.

“Trata-se de um suporte essencial. O modelo apresenta cenários futuros possíveis e nos aponta em que direção estamos seguindo, orientando assim as estratégias de intervenção”, aponta Tasca.

 

sc.gov.br

O grupo de trabalho entre governo, setor empresarial e outras organizações voltou a reunir-se na tarde desta sexta-feira (17). Foram discutidos protocolos que permitam o funcionamento de shopping centers, transporte coletivo e de setores industriais que possuem demanda para operar com contingente acima de 50% dos colaboradores, desde que assegurada a segurança dos colaboradores.

“Apresentamos a visão dos empresários de todas as regiões catarinenses, que estão preocupados com a saúde de seus trabalhadores e da população, mas precisam vislumbrar condições de operação para não serem obrigados a fechar as portas”, disse o presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar. “A prática tem mostrado que cresceu o grau de compreensão sobre os protocolos de segurança. Tanto é que cada vez mais as pessoas estão usando máscaras e no comércio estão sendo seguidas recomendações como filas com espaçamento de 1,5 metro, além de menor número de pessoas dentro dos estabelecimentos”, acrescentou.

 

Fiesc

O Governo do Estado disponibilizou nesta quinta-feira, 16, um balanço de suas ações no primeiro mês de enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. No último dia 17 de março, após a identificação do primeiro caso de transmissão comunitária do novo coronavírus, o governador Carlos Moisés decretou as primeiras medidas de isolamento social. Desde então, o Executivo implementou uma série de ações nas mais diversas áreas. Um documento disponível no site www.coronavirus.sc.gov.br congrega as principais medidas, divididas por sete eixos temáticos.

Segundo o governador, as ações do Executivo permitiram um achatamento da curva de contágio do novo coronavírus: “Nossas medidas nas áreas da saúde, economia, transparência e demais setores mencionados neste documento permitiram resultados que garantem dizer que estamos no caminho certo no enfrentamento desta crise”.

O governador ainda pediu a contribuição da população para que mantenha o isolamento social, permanecendo em caso sempre que for possível. Segundo ele, a pandemia exige uma corrente de união de todos os catarinenses.

“Nesses 30 dias nós tivemos uma mudança drástica na rotina da população. Mas temos certeza que, com a ajuda de todos, vamos superar esse momento”, diz Carlos Moisés.

 

sc.gov.br

A crise do coronavírus já custou 165 mil empregos na indústria de Santa Catarina. Esse número representa uma redução de 21% na quantidade de trabalhadores formais no setor, que fechou 2019 com 786 mil empregados e agora está com 621 mil, mostra pesquisa feita pelo Observatório da Federação das Indústrias (FIESC), divulgada nesta quinta-feira (16). A análise, que mede os impactos após o início do período de isolamento, mostra ainda que, no estado, houve retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, diminuição de R$ 3,1 bilhões nas vendas no mercado interno e redução de R$ 327 milhões nas exportações industriais. Confira aqui e veja a apresentação completa da pesquisa

“É uma fotografia dramática, que quantifica o impacto que já é sentido pelas empresas e trabalhadores. O levantamento mostra como a crise está desestruturando um estado que estava em crescimento e deixa claro que é necessário que as medidas de apoio ao setor produtivo precisam ser mais objetivas”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Passado um mês do início da crise, uma série de pleitos encaminhados pela indústria buscando a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho segue sem respostas”, acrescenta. Aguiar se refere a questões como a postergação e parcelamento do recolhimento do ICMS e das faturas de energia elétrica.

O levantamento informa que, dos 17 setores consultados, os mais impactados do ponto de vista do emprego são equipamentos elétricos (-41,7%), confecção (-41,4%), automotivo (-39%), madeira (31,3%), bebidas (-29,3%), móveis (27,6%), cerâmica (-27%), construção civil (-23,8%), gráfico (-23,8%) e produtos químicos (20,9%).

Ainda na análise, as empresas sugerem medidas que poderiam ser adotadas em âmbito municipal, estadual ou federal para minimizar os impactos. Entre elas, destacam-se: isolamento vertical (26% dos respondentes), incentivos fiscais (15,8%), flexibilização do acesso ao crédito (15,3%) e retorno gradual às atividades (11,5%).

As indústrias também avaliaram as medidas dos governos para o enfrentamento da pandemia: em relação às ações do governo federal, 62,8% consideram positivas e 26,6% avaliam como negativas. Quanto ao governo estadual, 67,4% consideram as medidas negativas e 24,6% avaliam como positivas. Em relação às ações municipais, 39,3% consideram negativas e 42,4% positivas.

Sobre a pesquisa – A amostra da pesquisa é formada por 740 empresas respondentes, das quais 8,1% são grandes, 37,6% médias e 54,3% pequenas, de 129 municípios catarinenses.

 

FIESC

Com o objetivo de levar aos empresários de pequenos negócios informações qualificadas e úteis para o enfrentamento dos efeitos da crise com a paralisação das atividades, a equipe da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional elaborou um documento contendo as principais linhas de crédito anunciadas até o momento.
As informações foram coletadas por meio de notícias em veículos oficiais de imprensa, acesso aos sites das instituições financeiras e/ou contato direto com seus respectivos representantes.
O documento será atualizado semanalmente, sempre às sextas-feiras e poderá ser acessado no portal do SEBRAE.
Para acesso a versão atual CLIQUE AQUI.

Em busca de novos recursos para amenizar o peso dos efeitos da quarentena nas empresas ligadas ao Sistema Facisc, a Federação em conjunto com as associações afiliadas, entrou esta semana com um pedido de liminar para prorrogação do pagamento de tributos federais. As ações começaram a ser protocoladas no dia 8 de abril.

“Nosso objetivo é garantir a manutenção da integridade do direito que assiste ao empresariado de Santa Catarina e diante da urgência pela busca da ordem do reconhecimento do direito líquido e certo, buscamos ter afastada, temporariamente, a exigibilidade dos créditos tributários, e consequentemente, as medidas de cobrança referentes aos tributos federais, com prorrogação dos vencimentos, não exclusão de parcelamentos ordinários e especiais, não imputação de juros, multas moratórias e multas punitivas”, declara o presidente Jonny Zulauf.

A ação visa especialmente Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de outros que adiante serão arrolados no âmbito federal, sob competência da União e administrados pela Receita Federal do Brasil.

De acordo com a assessora jurídica da Facisc, Karen Sigounas Vieira, além dos argumentos da portaria 12, também foram alegados a capacidade contributiva das empresas, o princípio da continuidade das empresas e o fato do príncipe, que por medidas tomadas pelo administração pública refletiram no livre exercício da atividade econômica.

Confira a seguir o conteúdo do requerimento:

a) Conceder a decisão em caráter LIMINAR, inaudita altera para determinar que as autoridades coatoras:

a.1) Abstenham-se de exigir o pagamento dos tributos federais (vencidos ou vencer), devidos pelas empresas (inclusive parcelamentos ordinários ou especiais) de forma diversa da prevista no artigo 1º e seguintes da Portaria do Ministro da Fazenda nº 12/2012, assegurando a suspensão da exigibilidade dos tributos federais (PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI, CIDE, Imposto de Importação, PIS/COFINS Importação, e outros, e parcelamentos e respectivos parcelamentos), para empresas associadas, incluindo todos seus estabelecimentos, bem como  a contribuição PIS incidente sobre a Folha de Pagamento das Impetrantes, projetando seu vencimento para o último dia útil do 3º mês subsequente, durante todo o período de vigência da decretação de calamidade púbica (projetada para 31/12/2020), relacionada à pandemia do coronavírus (Covid-19) (art. 1º, §1º da Portaria MF nº 12/2012;  alternativamente, caso Vossa Excelência entenda por não ser aplicável os termos da Portaria n.º12/2012, durante todo o período da decretação da calamidade pública (31/12/2020),  seja a medida concedida para os tributos devidos nos  meses de  março e  abril/2020;

a.2) Posterguem os respectivos prazos de vencimento para o cumprimento de obrigações acessórias, em igual período, nos termos da IN 1.243/2012.a.3) Abstenham-se de aplicar quaisquer penalidades pecuniárias (incidência  de juros, multa de mora e multa punitiva) ou ainda penalidades que imputem responsabilidade ao administrador; bem como, tais débitos não sejam submetidos às medidas de cobrança, impedindo de serem inscritos em Dívida Ativa Fiscal, registros de Protesto, inscritos em órgãos de proteção de créditos, no CADIN-Federal e na Lista de Devedores da PGFN;

a.4) Permitam e viabilizem a emissão das Certidões Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa às empresas associadas durante o período que perdurar o diferimento em decorrência do estado de calamidade pública;

1. b) Ao final do madamus, seja concedida a segurança, para, confirmando-se a liminar deferida, determine às autoridades coatoras:

b.1) Abstenham-se de exigir o pagamento dos tributos federais (vencidos ou vencer), devidos pelas empresas (inclusive parcelamentos ordinários ou especiais) de forma diversa da prevista no artigo 1º e seguintes da Portaria do Ministro da Fazenda nº 12/2012, assegurando a suspensão da exigibilidade dos tributos federais (PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI, CIDE, Imposto de Importação, PIS/COFINS Importação, e outros, e parcelamentos e respectivos parcelamentos), para empresas associadas, incluindo todos seus estabelecimentos, bem como  a contribuição PIS incidente sobre a Folha de Pagamento das Impetrantes, projetando seu vencimento para o último dia útil do 3º mês subsequente, durante todo o período de vigência da decretação de calamidade púbica (projetada para 31/12/2020), relacionada à pandemia do coronavírus (Covid-19) (art. 1º, §1º da Portaria MF nº 12/2012;  alternativamente, caso Vossa Excelência entenda por não ser aplicável os termos da Portaria n.º12/2012, durante todo o período da decretação da calamidade pública (31/12/2020),  seja a medida concedida para os tributos devidos nos  meses de  março e  abril/2020;

b.2) Posterguem os respectivos prazos de vencimento para o cumprimento de obrigações acessórias, em igual período, nos termos da IN 1.243/2012.

b.3) Abstenham-se de aplicar quaisquer penalidades pecuniárias (incidência  de juros, multa de mora e multa punitiva) ou ainda penalidades que imputem responsabilidade ao administrador; bem como, tais débitos não sejam submetidos às medidas de cobrança, impedindo de serem inscritos em Dívida Ativa Fiscal, registros de Protesto, inscritos em órgãos de proteção de créditos, no CADIN-Federal e na Lista de Devedores da PGFN;

b.4) Permitam e viabilizem a  emissão das Certidões Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa às empresas associadas durante o período que perdurar o diferimento em decorrência do estado de calamidade pública;

1. c) Notificar as autoridades coatoras para que prestem suas informações no prazo legal;
2. d) Intimar o Digno representante do Ministério Público Federal, para que se manifeste nos autos;
3. e) Cientificar do presente feito a União, a pessoa jurídica de direito interno, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Florianópolis;
4. f) Condenar as Impetradas ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pelas Impetrantes.
5. g) Ordenar que todas as intimações a serem promovidas em face dos Impetrados, enquanto persistir o estado de calamidade pública, sejam realizadas em regime de absoluta urgência e sem que seja necessário aguardar-se o prazo de 10 dias para abertura de eventuais intimações eletrônicas, preferencialmente por meio de recursos digitais alternativos, ou ainda por oficial de justiça, com determinação de cumprimento prioritário.

Desde o início do atual Governo, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) tem reiterado a importância do diálogo com o setor produtivo sobre as questões relativas ao desenvolvimento do Estado. “Com a crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, e suas estarrecedoras consequências, especialmente sociais, isso se torna ainda mais urgente. Todos colocamos a vida em primeiro lugar, mas é fundamental encontrar uma equação que permita garantir a saúde das pessoas e, também, a subsistência delas. Isso, por sua vez, depende da sobrevivência de nossas empresas e da possibilidade de manutenção dos respectivos empregos que elas geram”, afirmam as entidades em manifestação.

Em manifestação divulgada na tarde desta quinta-feira (16), as entidades que representam todos os setores da economia catarinense, manifestam estranhamento com o fim das reuniões do grupo de trabalho para discutir as questões ligadas à pandemia. “As reuniões, que eram diárias, foram suspensas e o diálogo interrompido. Causa estranheza ao COFEM, como membro do grupo de trabalho, tomar conhecimento, pela imprensa, de decisões importantes tomadas pelo Governo”, ressaltam as entidades, lembrando que é urgente avançar na construção de protocolos que permitam a segurança para as pessoas e o aumento da atividade econômica em Santa Catarina, pois as pesquisas mostram que os impactos no emprego são dramáticos.

“Temos que avançar. O momento exige humildade e união. Muitos podem contribuir, inclusive os que reconhecidamente têm serviços relevantes prestados a Santa Catarina”, diz o texto da manifestação, destacando a preocupação do COFEM com a iminente desestruturação social do estado. As entidades finalizam reafirmando o “compromisso de continuar contribuindo com a saúde das pessoas e a sobrevivência das empresas catarinenses, que são instrumentos de geração de empregos e cidadania.

O COFEM é composto pelas Federações das Indústrias (FIESC), do Comércio (FECOMÉRCIO), da Agricultura (FAESC), dos Transportes (FETRANCESC), das Associações Empresariais (FACISC), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e das Micro e Pequenas Empresas (FAMPESC).

Veja a nota na íntegra

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei voltada ao enfrentamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus. A norma prevê a suspensão temporária do envio de protestos extrajudiciais de quem tem débito inscrito em dívida ativa, tributária ou não, em Santa Catarina. A suspensão vale pelo período de 90 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 14.

“Medidas como essa ajudam a amenizar os efeitos econômicos gerados pela pandemia de coronavírus em Santa Catarina. A lei vai garantir que aqueles que não conseguiram pagar os tributos estaduais em dia e tiveram o débito inscrito em dívida ativa não serão protestados nesse período de crise e, assim, não correrão o risco de ficar com o CPF ou CPNJ nos cadastros de inadimplentes por essa razão”, afirmou Carlos Moisés.

O protesto de dívida ativa em cartório foi adotado pelo Estado em 2015 como uma forma de diminuir a judicialização da cobrança de tributos não pagos por ser um instrumento mais rápido e menos oneroso de recuperação dos créditos. Desde então, certidões de dívida ativa vinham sendo encaminhadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para protesto em tabelionatos.

No entanto, desde o dia 13 de março, em razão da suspensão dos prazos dos cartórios extrajudiciais, da inviabilidade da prática de atos de notificação e das medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado, a PGE interrompeu temporariamente o envio de protestos para cartórios.

A medida fica agora formalizada com a sanção da lei 17.929/2020, que suspende o prazo inicialmente por 90 dias, podendo ser prorrogado enquanto durar a situação de calamidade pública no Estado. O projeto de lei é de autoria do deputado Ulisses Gabriel.

 

 

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A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) já publicou um total de 68 notas para o enfrentamento da Covid-19 desde o início da pandemia no território catarinense. Destas, 58 são técnicas, sete informativas, duas de alerta e uma de orientação. Do dia 13 de março até esta terça-feira, 14, já foram contabilizados 380 mil acessos nesta área específica e 800 mil no site da SES.

São mais de 350 páginas de notas sendo elaboradas e atualizadas frequentemente pelo grupo técnico que atua no Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES). Os documentos servem para informar e orientar a população e profissionais de saúde em como proceder em determinadas situações para prevenção e controle do novo coronavírus.

Na mesma área que o usuário acessa as Notas, em Profissionais de Saúde, são disponibilizados ofícios, fluxogramas, plano de contingência, protocolos do SAMU, recomendações para isolamentos, videoconferência, material gráfico, além de recomendações da Anvisa.
No site, na aba Legislação, também é possível encontrar todos os decretos, deliberações e portarias do Governo Estadual publicadas desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19.

>>>Acesse todas as notas neste link

 

sc.gov.br

O Governo do Estado de Santa Catarina disponibiliza uma ferramenta digital para auxiliar a população a saber quando e onde procurar atendimento médico ao apresentar algum sintoma compatível com a Covid-19. Até o início da tarde desta terça-feira, 14, 1.702 triagens on-line já haviam sido feitas no sistema.

“Esta é mais uma ação do Governo do Estado voltada a possibilitar a população melhor entendimento sobre a pandemia causada pela COVID-19, em especial sobre os sintomas mais prevalentes”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.

O tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) Michel Pires de Araújo, desenvolvedor do sistema, por meio do Escritório de Inovação da corporação, explica que a iniciativa surgiu a partir de uma ideia em conjunto com o Comandante-Geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira, para ajudar as pessoas a saberem como proceder quando apresentarem um dos sintomas compatíveis com o novo coronavírus.

“Inicialmente as pessoas podem ter dúvidas sobre como agir, já que há sinais muito parecidos com uma gripe comum e nem sempre é o caso de se procurar atendimento médico presencial”, explica o tenente Michel.

Além de tirar dúvidas sobre sintomas, esta ferramenta ajudará o governo a fazer um mapeamento do comportamento do vírus em Santa Catarina. O sistema organiza as triagens realizadas e, de forma anônima, usa a localização dos registros para identificar as regiões que possuem uma concentração maior de casos suspeitos. Relatórios serão gerados a partir destes dados e poderão servir como ferramenta estratégica.

Como fazer a triagem on-line

Para fazer a triagem on-line o cidadão deve acessar o site triagem.coronavirus.sc.gov.br e digitar seus dados pessoais e endereço. No sistema, a pessoa irá descrever a sua situação e sintomas e será orientada sobre qual providência tomar.

Se confirmada a suspeita, a plataforma orienta a pessoa sobre o que fazer: permanecer na sua residência em isolamento seguindo as orientações repassadas, se deve ligar para a central telefônica indicada para averiguar a sua situação ou se deve procurar uma unidade de atendimento.

Com base no endereço informado pela pessoa o sistema informa qual o telefone da central de atendimento mais próxima, além de qual unidade de saúde ela deve procurar. “Além de prestar um serviço à população, a triagem on-line ajuda a não sobrecarregar o sistema de uma única central telefônica ou de uma só unidade de saúde”, destaca o tenente.

 

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