Integrantes do Núcleo de Meio Ambiente da Acirne estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, dia 03, e entre os temas, estava a discussão sobre o licenciamento ambiental municipal. O responsável em repassar as informações ao Núcleo sobre o processo foi o prefeito Julio Ronconi, que vem tratando pessoalmente do tema através do Consórcio Intermunicipal Quiriri.

Conforme Julio , o processo para implantação de um sistema municipal de licenciamento já vem ocorrendo através do Quiriri, e com a participação dos quatro municípios consorciados – Rio Negrinho, Campo Alegre, Corupá e São Bento do Sul. “Será um modelo diferenciado, de licenciamento simplificado”, explicou Julio. Segundo ele, pelo modelo os requerentes do licenciamento apresentarão a documentação e já receberão a autorização. Posteriormente serão fiscalizados para se verificar se cumprem o que informaram ou não. Em caso de descumprimento, pesadas multas serão aplicadas.

Julio explicou ainda que o processo vendo sendo realizado através do Quiriri para se reduzir os custos, já que cada Município cederia servidores para formar a equipe técnica necessária. “Nós queremos agilidade, mas dentro da legalidade”, frisou o prefeito de Rio Negrinho. A municipalização do licenciamento ambiental é uma antiga reivindicação da classe empresarial, que atualmente depende da Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) para obter os licenciamentos ambientais, em um processo extremamente demorado. “A própria Fatma vem incentivando os municípios a fazer o licenciamento municipal, eles inclusive cederão todo o sistema para o processo”, explicou Julio.

Limpeza do Rio

Durante a reunião, os integrantes do Núcleo de Meio Ambiente informaram que no dia 1º de abril realizarão uma nova ação de limpeza do rio Negrinho. A ação deverá envolver as mais diversas entidades, com o objetivo de recolher o lixo existente às margens do rio que cruza o centro da cidade. “A mobilização visa também conscientizar toda a comunidade”, relatou Hugo Binder, vice-presidente do Núcleo. Julio informou que a Prefeitura rio-negrinhense é parceira na ação e que inclusive irá mobilizar os servidores para participar da limpeza.

Fonte: Prefeitura de Rio Negrinho