Para diminuir os entraves burocráticos e facilitar a abertura de empresas em Rio Negrinho, o prefeito Julio Ronconi firmou nesta segunda-feira, dia 3, com o Governo do Estado, adesão ao programa SC Bem Mais Simples. O programa foi apresentado na Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville. Julio, como presidente da Amunsc, também recepcionou os demais prefeitos do norte catarinense para a apresentação do programa, feito pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

Para o prefeito, o programa é de fundamental importância para dar mais dinamismo e desburocratizar o serviço público. “Agilidade na área empresarial e pública representa redução de custos, e é isso que precisamos para nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Durante o encontro na Amunesc, Chiodini detalhou como funcionará o programa e os benefícios. “Nossa a finalidade é dinamizar o processo de abertura, alterações e fechamento de empresas em todo o Estado. Para isso, contamos com apoio das prefeituras, necessitamos da cooperação mútua para que o projeto se torne realidade”, diz Chiodini. O programa está sendo apresentado em encontros regionais que, desde o início de junho, foram realizados em Chapecó, Jaraguá do Sul, Tubarão e Lages.

O que é

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), por meio da autodeclaração. Se a empresa for de baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, a abertura será agilizada. “Além disso, daremos mais celeridade aos licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos”, conta o secretário da SDS.

Fonte: Prefeitura de Rio Negrinho