O Governo de Santa Catarina vai decretar nesta quinta-feira, 9, a prorrogação do pagamento de ICMS para empresas atingidas pelo ciclone extratropical que passou por Santa Catarina no dia 30 de junho. Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro. A postergação de pagamento valerá também para os impostos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado. A medida atende solicitação do Conselho das Federações Empresariais (COFEM). “A postergação é uma notícia importante para as empresas afetadas e mostra sensibilidade do governo, que teve que fazer um esforço, pois também é prejudicado com a redução da receita em decorrência da pandemia”, avalia o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

Segundo o governador Carlos Moisés, o decreto abrange estabelecimentos que estejam em municípios onde o Estado homologou a situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado pela prefeitura. O chefe do Executivo salientou que a medida tem como objetivo dar um fôlego financeiro às empresas que sofreram com os estragos provocados pelo evento climático, considerado pela Defesa Civil o pior desastre com ventos da história de Santa Catarina.

“Essa é mais uma ação do Governo. Nós também estamos buscando novas linhas de financiamento, objetivando atender os nossos empresários e manter emprego e renda. Sabemos de todas as dificuldades e estamos tentando restabelecer a condição de normalidade o mais rápido possível. Tenho certeza que o nosso povo consegue se reinventar e se reconstruir. Santa Catarina já passou por vários desastres e não vai ser agora que vamos desistir”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destaca que a postergação do pagamento do ICMS será importante para as empresas recuperarem o seu fluxo de caixa. Segundo ele, trata-se de uma medida que vai ajudar na manutenção de postos de trabalho.

“O Estado de Santa Catarina tem um histórico de superação de desastres climáticos, por meio da força de sua gente. O Governo precisa ser um parceiro nessas horas, e é o que estamos fazendo ao decretar essa postergação do pagamento do ICMS”, disse Eli.

Como proceder: Para ter acesso ao benefício, as empresas terão que providenciar um laudo pericial, por parte do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) ou por órgão da Defesa Civil estadual, para atestar a condição. A prorrogação não abrange operações com combustíveis, gás, energia elétrica e serviço de comunicação, assim como casos de substituição tributária, de mercadoria importada do exterior amparado por benefício fiscal e de imposto devido por ocasião do fato gerador em decorrência da saída da mercadoria de mercadoria do estabelecimento.

Veja como fica o calendário de pagamento do ICMS

– Imposto referente a junho poderá ser quitado até 10 de setembro;
– Imposto referente a julho poderá ser quitado até 10 de outubro;
– Imposto referente a agosto poderá ser quitado até 10 de novembro;
– Imposto referente a setembro poderá ser quitado até 10 de dezembro;
– Imposto referente a outubro poderá ser quitado até 10 de janeiro de 2021;
– Imposto referente a novembro poderá ser quitado até 10 de fevereiro de 2021.

Com informações Secretaria Executiva de Comunicação/Governo SC

O número de mensagens via SMS que alerta sobre casos confirmados de Covid-19 ultrapassou a marca de três milhões de envios nesta quarta-feira, 8. O serviço do Governo do Estado avisa sobre casos da doença no entorno e serve como mais um reforço à população da importância em adotar as medidas de prevenção.

As mensagens são enviadas no final da tarde, quando os novos casos são computados pela Secretaria de Estado da Saúde e repassados à equipe da Associação Catarinense de Medicina (ACM), que faz os disparos.

O serviço começou a operar em todos os municípios catarinenses em abril, pela parceria do Governo do Estado com a associação. “No início da pandemia nos reunimos com as principais empresas do ramo de tecnologia do Estado com o objetivo de salvar vidas. A ideia foi prontamente aceita pela equipe da Secretaria de Estado da Administração e as mensagens começaram a ser enviadas”, explica o presidente da entidade, Ademar José de Oliveira Paes Junior.

Ele enfatiza que as mensagens devem servir para a mudança de comportamento e para a criação de uma rotina de cuidados das pessoas, pois o número de casos está aumentando em Santa Catarina. “Não basta só saber que alguém próximo tem o vírus e não fazer nada para se proteger e proteger a família. É preciso adotar todos os protocolos necessários e, sempre que possível, evitar sair de casa”, disse.

 

 

Como funciona o serviço

Para receber a mensagem não é necessário nenhum cadastro ou atualização. Basta checar se o CEP informado na mensagem é o mesmo de quem recebe o alerta. A atualização dos bancos de dados acontece de forma automática e periódica.

É preciso destacar que o serviço resguarda a identidade dos envolvidos. “Sempre que um teste acusa positivo para Covid-19, as informações da pessoa ficam anônimas para as equipes que atuam no disparo das mensagens”, explica o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. A partir daí, é estabelecido um parâmetro territorial de 200 metros com a identificação de aparelhos celulares próximos para que as mensagens possam ser enviadas.

As mensagens enviadas pelo governo catarinense têm o seguinte teor: O Governo de SC informa caso confirmado de Covid-19 perto de sua residência CEP 00000-000. Se puder fique em casa. Se sair use máscara: www.coronavirus.sc.gov.br.

 

sc.gov.br

O governador Carlos Moisés irá decretar nesta quinta-feira, 09, a prorrogação do pagamento de ICMS para empresas atingidas pelo ciclone extratropical que passou por Santa Catarina no dia 30 de junho. Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro. A postergação de pagamento valerá também para os impostos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o governador Carlos Moisés, o decreto abrange estabelecimentos que estejam em municípios onde o Estado homologou a situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado pela prefeitura. O chefe do Executivo salientou que a medida tem como objetivo dar um fôlego financeiro às empresas que sofreram com os estragos provocados pelo evento climático, considerado pela Defesa Civil o pior desastre com ventos da história de Santa Catarina.

“Essa é mais uma ação do Governo. Nós também estamos buscando novas linhas de financiamento, objetivando atender os nossos empresários e manter emprego e renda. Sabemos de todas as dificuldades e estamos tentando restabelecer a condição de normalidade o mais rápido possível. Tenho certeza que o nosso povo consegue se reinventar e se reconstruir. Santa Catarina já passou por vários desastres e não vai ser agora que vamos desistir”, destacou o governador.

 

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destaca que a postergação do pagamento do ICMS será importante para as empresas recuperarem o seu fluxo de caixa. Segundo ele, trata-se de uma medida que vai ajudar na manutenção de postos de trabalho.

“O Estado de Santa Catarina tem um histórico de superação de desastres climáticos, por meio da força de sua gente. O Governo precisa ser um parceiro nessas horas, e é o que estamos fazendo ao decretar essa postergação do pagamento do ICMS”, disse Eli.

Para ter acesso ao benefício, as empresas terão que providenciar um laudo pericial, por parte do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) ou por órgão da Defesa Civil estadual, para atestar a condição. A prorrogação não abrange operações com combustíveis, gás, energia elétrica e serviço de comunicação, assim como casos de substituição tributária, de mercadoria importada do exterior amparado por benefício fiscal e de imposto devido por ocasião do fato gerador em decorrência da saída da mercadoria de mercadoria do estabelecimento.

 

sc.gov.br

Nos últimos dias, Rio Negrinho registrou um salto no número de casos de coronavírus (Covid-19) em seu território. Somente nos últimos 30 dias, foram 75 casos confirmados na cidade, com dois casos necessitando internação em UTI. Por conta disso, o Comitê de Técnica e Ética Médica recomendou a emissão de novos decretos, que passam a obrigar o uso de máscara sob pena de multa, além de estabelecer horário de funcionamento para estabelecimentos comerciais.

 

De acordo com o prefeito Julio Ronconi, tais decretos não seriam necessários se houvesse a colaboração da população. “Se todos usassem a máscara, mantivessem o distanciamento social evitando aglomerações, nada disso seria necessário. Infelizmente por conta de uma minoria, medidas mais duras precisam ser tomadas”, informa o prefeito.

 

O decreto sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em Rio Negrinho perdura enquanto durar a situação de calamidade pública no município. E obriga o uso da proteção durante o deslocamento de pessoas nos espaços públicos, ou seja, nas ruas passa a ser obrigatório o uso da máscara.

 

O uso também é obrigatório durante o trabalho, seja no setor público ou privado. Além disso, os colaboradores dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços autorizados a funcionar somente atenderão consumidores que estiverem utilizando máscara. Para pessoas, a multa pelo descumprimento do uso de máscara é de R$ 120,00, e para os estabelecimentos a multa é de R$ 1.200,00.

 

No caso de menores de idade em deslocamento, individualmente ou em grupo, em locais públicos, será comunicado o Conselho Tutelar para as devidas providências junto aos pais e/ou responsáveis, que estarão sujeitos a multa no valor de R$ 120,00 e recondução à sua residência por cada menor de idade flagrado em desobediência sob a sua responsabilidade.

 

A fiscalização sobre o cumprimento das regras ocorrerá pela Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Tutelar, PROCON, outros órgãos da Administração Pública Municipal e órgãos da Segurança Pública, como Polícia Militar e Polícia Civil.

 

Estabelecimentos

Outro decreto que passa a vigorar nesta quinta-feira em Rio Negrinho é o que trata sobre o horário de atendimento de estabelecimentos com atendimento interno e/ou externo para fornecimento de alimentação e bebidas, como bares, lanchonetes, pubs, restaurantes, pizzarias, serviço de alimentação e similares.

 

Pelo decreto, fica estabelecido o horário de funcionamento entre domingos e quintas-feiras  até as 22 horas e nas sextas-feiras e sábados até as 23 horas. Além disso, os estabelecimentos deverão afixar em painel na entrada o número máximo de clientes, obedecendo ao limite de ocupação de 50% da capacidade total do ambiente. Em caso de denúncia, o estabelecimento será orientado em até duas vezes e na terceira, será multado, em R$ 1.200,00.

Prefeitura de Rio Negrinho

Empenhada na busca por melhores condições econômicas para o empresário catarinense, a Facisc vem dando andamento aos 27 mandados de segurança impetrados em conjunto com as Associações empresariais, tanto na Justiça Federal como na justiça Estadual de Santa Catarina.

O objetivo da ação é a suspensão da cobrança dos tributos competentes, com o aumento do prazo de quitação destes para três meses e também após o período de competência.

A iniciativa compreende impostos federais e estaduais, de acordo com cada esfera, devidos desde março de 2020 até dezembro deste ano, considerando a situação de calamidade que atravessa o país em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19, e que afetou de forma drástica a economia brasileira com a recessão no mercado.

De acordo com a advogada tributarista e assessora da Federação, Karen Sigounas Vieira, o volume de ações propostas permitiu, que juízes federais e estaduais com jurisdição em todas as regiões do estado analisassem os pleitos e proferissem suas decisões, considerando que milhares de empresas em todo território catarinense foram afetadas.  “Ainda não há decisão favorável aos pedidos, contudo entendemos que a interposição de recursos levará a causa aos tribunais superiores, e assim, poderemos sensibilizar o poder judiciário a respeito da situação do empresariado catarinense.”, destacou a advogada.

Conforme a especialista, a incessante provocação ao judiciário e os efeitos reflexivos podem sensibilizar os órgãos de administração pública tributária e os agentes políticos, para que  atuem no sentido de implementar novos benefícios e prorroguem as medidas implementadas, que visam a suspensão e a prorrogação da cobrança dos tributos, vistas com maior avidez no cenário federal, considerando que a busca pela tutela jurisdicional evidencia a situação econômica atual.

A ACIRNE está realizando um levantamento sobre os impactos causados pelo ciclone extratropical do dia 30 de junho.

Sua participação é fundamental. Responda a pesquisa através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdky0JGql_W3FZt4-6o-Qi82_Et0sI0F_pVPQKbnV7kuR-biA/viewform

Ressaltamos que os dados são sigilosos e não serão de forma nenhuma individualizados.

O último encontro do CEME Conecta 2020 ocorreu nesta quarta-feira, dia 1º de julho, com participação da palestrante Lena Souza, que é campeã mundial de oratória pela JCI. Ela abordou o tema Falando em público: vai com medo mesmo e apresentou dicas e técnicas para driblar o medo, ser mais autoconfiante e melhorar a comunicação.“O medo de falar em público é um dos maiores medos do ser humano. Meu medo é não ser aceita? Errar? Mostrar que não sou tão boa? Talvez o problema não seja a oratória, mas lidar com a nossa vulnerabilidade”, afirma.
Segundo ela, nesse caso, o primeiro passo é fazer as pazes com o medo: “Falar bem em público é um processo, uma caminhada. Por isso, entenda teus medos e vença do micro para o macro.

Vá criando pequenas vitórias, pequenas superações, e não dê atenção apenas ao que te falta – valorize o que você tem de bom, o que você já sabe”.

Entre as dicas para superar a limitação do medo e gerar autoconfiança, Lena indica:

1 – Pensar na oratória como o movimento do “sim” – dizer sim para as oportunidades;
2 – Criar uma estante mental com suas vitórias e superações;
3 – Fazer um plano de ação de como alimentar diariamente a autoconfiança;
4 – Criar uma reprogramação mental com pensamentos positivos;
5 – Fazer uma respiração longa e ter uma postura de poder e autoconfiança.

A palestra de Lena Souza fechou a programação da primeira edição do CEME Conecta, um evento on-line e gratuito, promovido pelo Conselho Estadual da Mulher Empresária de Santa Catarina (CEME), voltado ao desenvolvimento, troca de experiências e geração de negócios entre nucleadas de todo o Estado.

Dividido em três encontros, com transmissão ao vivo, o CEME Conecta 2020 teve palestras, cases de núcleos e balcão de negócios, valorizando as empresárias que fazem parte da rede CEME.

Mais dois cases de sucesso

Neste último encontro do CEME Conecta, houve a apresentação dos cases de sucesso do Núcleo da Mulher Empresária de Forquilhinha e também do Núcleo da Mulher Empresária de Florianópolis.

O primeiro foi apresentado pela tesoureira do núcleo, Laís Milanez Ronchi, que trouxe informações sobre o evento Histórias de Sucesso, realizado em 2019, com cases de três mulheres empresárias da cidade de Forquilhinha.

Já o núcleo de Florianópolis, representado pela nucleada Camila Albuquerque, enfatizou a realização do Empreende: Jornada do Conhecimento, evento onde as próprias nucleadas compartilham seus conhecimentos e experiências com um público externo, a partir de suas áreas de atuação.

A programação do CEME Conecta desta quarta também contou com o balcão de negócios, momento onde 12 nucleadas tiveram a oportunidade de falar sobre sua empresa.

Assista novamente a programação

Se você perdeu as transmissões ao vivo, acesse o canal do CEME no Youtube e assista a todos os encontros do CEME Conecta 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde emitiu uma portaria nesta segunda-feira, 6, regulamentando os eventos no sistema drive-in no território catarinense. A portaria nº 465 assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza a realização de eventos públicos nesta modalidade – cinema, shows, apresentações teatrais e musicais – e estipula uma série de rigorosas normas que devem ser obedecidas pelos organizadores.

Entre as regras, estão a obrigatoriedade de uso de máscaras, aferição de temperatura dos trabalhadores e clientes na entrada do local do evento, número reduzido de pessoas e proibição para que os participantes deixem os veículos durante o espetáculo.

Apesar da autorização, os gestores municipais podem decidir por medidas mais restritivas, incluindo pela não realização de eventos, conforme determinado na portaria nº 464, de 3 de julho de 2020, que instituiu o programa de descentralização e regionalização das ações de combate à Covid-19.

A portaria ainda estabelece a responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, compartilhada com Vigilância Sanitária Regional, Defesa Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares e demais órgãos fiscalizadores, quando for o caso, para fiscalizar todos os estabelecimentos comerciais e locais públicos com vista a garantir o cumprimento das medidas sanitárias exigidas.

 

sc.gov.br

Empreendedores catarinenses terão mais tempo para inscrever suas ideias no Programa Nascer. O prazo para submissão de propostas foi prorrogado até 20 de julho. Os interessados em participar devem acessar a plataforma da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). As inscrições e a participação no programa são gratuitas.

O Programa Nascer é realizado pela Fapesc em parceria com o Sebrae/SC. Nesta edição, serão selecionados 150 projetos para pré-incubação em 15 cidades. No final de cinco meses, os projetos estarão prontos para serem incubados ou receberem investimento.

Segundo o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, a decisão de estender o prazo foi articulada com o Sebrae/SC e os centros de inovação para atender os pedidos dos empreendedores. “Decidimos prorrogar o programa para que candidatos tenham mais condições, especialmente nesse momento de pandemia com isolamento social e dificuldade de deslocamento”, explica.

O presidente reforça ainda a importância do Programa Nascer para a criação de novas empresas. “É, sem dúvida, uma excelente oportunidade para tirar aquela ideia do papel e transformar em um negócio produtivo para Santa Catarina”, destaca.

Para o superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, é necessário estimular a criação de negócios. “Empreender pode ser a alternativa para milhares de brasileiros enfrentarem esse momento de crise. Por meio dessa parceria, o Sebrae/SC vai garantir suporte aos empreendedores selecionados para que os seus negócios sigam o caminho do sucesso”, comenta.

O desenvolvedor da plataforma e da metodologia TXM (credenciada e selecionada pelo Sebrae/SC para utilização no Programa Nascer), Luiz Salomão Ribas Gomez, destaca a oportunidade única para quem tem o sonho de empreender, mas não sabe por onde começar. “Durante os cinco meses do programa, os empreendedores terão todo o suporte e sairão bem mais preparados para o mercado”, reforça.

Cada proposta passa por pré-incubação em um dos centros de inovação do Governo do Estado ou cidades que irão receber essa estrutura, como Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Bento do Sul, Tubarão e Videira.

Para saber mais sobre o Programa Nascer e outros editais da Fapesc, acesse o site da fundação.

 

 

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc

O Conselho das Federações Empresariais (Cofem) solicitou ao governo de Santa Catarina a postergação de recolhimento do ICMS e ampliação de crédito emergencial do Badesc e BRDE como formas de aliviar os efeitos do ciclone que atingiu o estado nesta semana e que agravou as dificuldades que já vinham sendo geradas pelo novo coronavírus. “Este infortúnio agrava ainda mais a crise que já vivemos em meio ao Covid-19, que nos impôs uma perda de quase meio milhão de empregos formais, uma quebradeira generalizada de empresas e fragilidade ao nosso tecido social, além dos prejuízos de saúde e da vida”, afirmaram as federações no ofício enviado ao governador Carlos Moisés da Silva.

A proposta das Federações é pela postergação do pagamento de ICMS dos meses de junho, julho, agosto e setembro às empresas do comércio de bens, serviços, turismo, transporte, agricultura e às indústrias em geral, para que os empresários possam ter um incentivo na reforma dos danos estruturais e retomada de suas atividades. Quanto à ampliação de crédito emergencial pelo BADESC e o BRDE, o entendimento das entidades patronais é de que ele possa ser utilizado para capital de giro ou reforma de seus estabelecimentos.

FIESC