Continuam em andamento processos do Sistema Facisc para prorrogação de tributos estaduais e federais

Empenhada na busca por melhores condições econômicas para o empresário catarinense, a Facisc vem dando andamento aos 27 mandados de segurança impetrados em conjunto com as Associações empresariais, tanto na Justiça Federal como na justiça Estadual de Santa Catarina.

O objetivo da ação é a suspensão da cobrança dos tributos competentes, com o aumento do prazo de quitação destes para três meses e também após o período de competência.

A iniciativa compreende impostos federais e estaduais, de acordo com cada esfera, devidos desde março de 2020 até dezembro deste ano, considerando a situação de calamidade que atravessa o país em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19, e que afetou de forma drástica a economia brasileira com a recessão no mercado.

De acordo com a advogada tributarista e assessora da Federação, Karen Sigounas Vieira, o volume de ações propostas permitiu, que juízes federais e estaduais com jurisdição em todas as regiões do estado analisassem os pleitos e proferissem suas decisões, considerando que milhares de empresas em todo território catarinense foram afetadas.  “Ainda não há decisão favorável aos pedidos, contudo entendemos que a interposição de recursos levará a causa aos tribunais superiores, e assim, poderemos sensibilizar o poder judiciário a respeito da situação do empresariado catarinense.”, destacou a advogada.

Conforme a especialista, a incessante provocação ao judiciário e os efeitos reflexivos podem sensibilizar os órgãos de administração pública tributária e os agentes políticos, para que  atuem no sentido de implementar novos benefícios e prorroguem as medidas implementadas, que visam a suspensão e a prorrogação da cobrança dos tributos, vistas com maior avidez no cenário federal, considerando que a busca pela tutela jurisdicional evidencia a situação econômica atual.

Facisc lança Voz Única para associações empresariais de SC

Um bate-papo na tarde desta terça-feira, 22/9, realizado pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina pelo Instagram com o jornalista especializado em política, Upiara Boschi, marcou o lançamento da edição municipal do Programa Voz Única Municipal. O Programa é instrumento de informação e consulta também para a sociedade, que reforça e amplia o posicionamento e as bandeiras defendidas pelas entidades do Sistema Facisc, servindo também como auxílio para os eleitores conhecerem os pleitos de cada região catarinense.

O presidente da Facisc Jonny Zulauf explica que como ferramenta integradora, o Voz Única vem mais uma vez para contribuir com as ações das associações e unificar a voz da classe empresarial em torno das bandeiras em prol do desenvolvimento econômico. “Este programa consulta os desejos, aspirações e necessidades de cada cidade do estado, enquanto o político recebe as demandas, e passa a discutir os verdadeiros problemas das cidades”.
Além das necessidades levantadas, a associação também fará uma campanha ampla envolvendo outras entidades e instituições. A intenção é que todos pensem no desenvolvimento da cidade de forma colaborativa.

 

Momento político
Junto com o lançamento, o jornalista Upiara Boschi, falou sobre o momento político atual, do impeachment às eleições municipais. Ele destacou o papel das entidades como a Facisc. “Não podemos deixar os políticos discutirem sozinhos as necessidades, precisamos estar juntos”. Também falou é o setor produtivo é quem sente o verdadeiramente quando os gargalos não são sanados, como a infraestrutura.

As últimas eleições e as próximas também foram tema da conversa. “O eleitorado está cansado do velho marketing político e dos mesmos discursos. As últimas eleições mostraram, deram um recado claro: eu prefiro um desconhecido aos mesmos”. Por outro lado, o jornalista destacou a improvisação de candidatura de Moisés. “Foi nítido o improviso, com um plano de Governo de cinco páginas. O Voz Única certamente ajudou ele entender e atender as regiões. Este material é um facilitador”.

Sobre o impeachment Upiara comparou: “a má relação com o parlamento é como uma pessoa com baixa imunidade. E quando você está com a imunidade baixa qualquer doença pode se tornar grave”. E ainda complementou falando sobre uma entrevista que fez com Moisés onde o governador no início não se relacionava com os deputados e nem com a sociedade. “Como resultado do processo todo, o governador viu a necessidade de partilhar mais, partilhar a decisão com o parlamento, com a sociedade civil organizada”.

Quanto às eleições municipais, o jornalista explicou que a mensagem do horário político eleitoral volta a se tornar importante. “Nesta Torre de Babel que se mostra as redes sociais, o eleitor vai ter uma base pelo horário político e se aprofundar pelas redes sociais para tomar a decisão”. Outro ponto que irá influenciar será a popularidade do Presidente da República. “Esta eleição será atípica e definidora. Vai dar um parâmetro do que serão as próximas eleições do Brasil”. Jonny Zulauf disse que a sociedade está cansada dos conchavos políticos e privilégios de quem é do mesmo partido.

Também discutiram o perfil do novo prefeito nas cidades “Não é nem muito conhecido e nem o conhecido demais. Quem quer fazer diferente e quem pode fazer diferente. O prefeito está perto das pessoas, é alguém que é do cotidiano”, destacou Upiara.
Ao final Upiara destacou: “politica é diálogo, conciliação, compartilhamento, rompimentos e trocas de ideias”.

Portaria define novos limites de ocupação nos meios de hospedagem em SC

O Governo do Estado publicou a portaria 743 que modifica as regras sobre a capacidade de hospedagem de hotéis, pousadas, albergues e afins. O limite de ocupação varia de 30% a 100% dos leitos, dependendo da classificação de Risco Potencial da Região de Saúde para Covid-19. As demais medidas sanitárias, descritas na portaria 244/20, seguem valendo.

Segundo a portaria 743, nas Regiões com avaliação de risco gravíssimo (cor vermelha), o limite será de 30% da capacidade do estabelecimento. Para meios de hospedagem localizados em regiões avaliadas como risco grave (cor laranja), o limite a ser respeitado é de 60%. Nas regiões com risco alto (amarelo), está autorizada a ocupação de até 80% das vagas e onde há risco moderado (cor azul), 100% dos leitos podem ser utilizados.

“A Santur vinha discutindo com representantes dos meios de hospedagem e com a Saúde a possibilidade de ajustes na utilização dos leitos, de maneira responsável e segura. Aos poucos o turismo em Santa Catarina vem avançando na retomada das atividades, com protocolos por segmentos, adequados à realidade”, explica o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo (Santur), Leandro “Mané” Ferrari.

No momento, Santa Catarina apresenta apenas situações de risco alto e grave. A Matriz de Risco Potencial foi atualizada pela Secretaria de Estado da Saúde na quinta-feira.

A portaria 743 também dispõe sobre a capacidade de operação das atividades industriais e sobre o acesso simultâneo de pessoas em shoppings, centros comerciais e galerias, de acordo com a Avaliação de Risco Potencial.
Assessoria de Imprensa Santur

Rio Negrinho lança novo programa Prefirine

O não-pagamento de tributos e impostos, como o IPTU, ISS, contribuições de melhoria, entre outras, representam um total de mais de R$ 47 milhões em recursos que a Prefeitura de Rio Negrinho tem a receber. Como forma de facilitar esses pagamentos por parte dos devedores, foi lançado mais uma edição do Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negrinho, o Prefirine.

 

O programa é destinado para devedores cujo fato gerador da dívida com o Município tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2019. O valor, que pode ter desconto de até 90% dos juros e  multas, conforme a opção de pagamento, também pode ser parcelado em até 48 meses.

 

Para aderir ao Prefirine, como pessoa física ou jurídica, o devedor ou representante legal deve procurar o setor de Tributos da Prefeitura de Rio negrinho, entre os dias 21 de setembro e 30 de novembro.

 

O contribuinte que já aderiu ao Prefirine em edições anteriores, mas deixou de pagar, pode optar pelo reparcelamento de débitos em atraso. Porém, ele deverá realizar o pagamento de 15% da dívida como valor de entrada, dentro do prazo do Prefirine e as demais a cada 30 dias.

 

As opções de parcelamento das dívidas são:

  • Anistia de 90% dos juros, multas de mora e obrigação acessória (multa) para pagamento em parcela única, em até 10 dias após o requerimento.

  • Anistia de 80% dos juros e 90% das multas de mora e obrigação acessória (multa) para pagamento em até 12 parcelas

  • Anistia de 70% dos juros e 80% das multas de mora e obrigação acessória (multa) para pagamento até 24 parcelas

  • Anistia de 60% dos juros e 70% das multas de mora e obrigação acessória (multa) para pagamento em até 36 parcelas

  • Anistia de 50% dos juros e 60% das multas de mora e obrigação acessória (multa) para pagamento em até 48 parcelas.

 

Prefeitura de Rio Negrinho

Defesa Civil e Acaert estudam parceria para ampliar a divulgação dos alertas meteorológicos

A Defesa Civil de Santa Cataria (DCSC) realizou nesta quarta-feira, 16, uma reunião de trabalho com a Associação de Emissoras de Rádio e Televisão de Santa Catarina (Acaert) com o objetivo de ampliar a divulgação dos alertas meteorológicos. O encontro virtual contou com a participação do Chefe da DCSC, Aldo Baptista Neto, e do presidente da Acaert, Silvano Silva.

 

O foco do debate foi a criação de um modelo de cooperação na emissão de alertas extremos no território catarinense. Para isso, foram analisadas alternativas para difusão das mensagens através das emissoras de rádio e TV, bem como os canais e formatos que serão utilizados para alcançar o maior número de catarinenses.

 

Um protocolo comum de alertas será criado para unir a credibilidade e o poder de penetração do Rádio e da TV com a eficiência do monitoramento climático de curto prazo e a prevenção de desastres. Durante o encontro foi acertada a formalização de um termo de compromisso para fortalecer a parceria entre as entidades.

 

“A fase de difusão da informação é uma das mais importantes no fluxo completo de monitoramento e alertas de eventos extremos. Existe uma mudança de atitude quando as pessoas recebem as informações que dão base a tomada de decisão na busca da autoproteção”, comentou o Chefe da DCSC, Aldo Baptista Neto.

 

Segundo ele, há muito tempo a DCSC vem investido no monitoramento climático e nas formas de divulgação com a utilização de vários canais de comunicação com a população. “A possibilidade de trazer a Acaert e unir o conhecimento das duas instituições para melhorar ainda mais a capacidade já instalada, ampliando para a lógica do rádio e da TV aberta, possibilita cobrir quase a totalidade das formas de comunicação, e assim levar os alertas para toda a população”, finalizou Neto.

 

Participaram da reunião o coordenador de monitoramento e alerta da DCSC, Frederico de Moraes Rutorff, o diretor executivo da Acaert, Leonardo Soares Amorim, e o diretor de conteúdo da Acaert, Guido Schvartzman.

 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC

FIESC lança conteúdo exclusivo para profissionais que estão em busca de emprego

A Federação das Indústrias (FIESC) lança nesta terça-feira (15) a Liga pelo Trabalho, uma iniciativa que integra as ações previstas no novo ciclo do Movimento Santa Catarina pela Educação. O objetivo é oferecer gratuitamente conteúdo exclusivo para profissionais que foram desligados e que estão em busca de emprego. Por meio da plataforma Eu Voluntário, a entidade disponibilizará vídeos com dicas sobre como se preparar para um novo emprego, além de recomendações sobre economia pessoal e equilíbrio emocional.

“Temos um compromisso muito claro com a qualificação do trabalhador e, neste momento de pandemia, é imprescindível criar condições para que estes profissionais sigam se preparando para novos desafios em suas carreiras”, destaca o diretor de educação e tecnologia da FIESC, Fabrizio Machado Pereira.
O conteúdo é produzido por especialistas da Federação e contempla questões como a preparação do currículo, dicas sobre finanças, entrevista de emprego e as tendências na seleção de profissionais.

Com o reposicionamento do Movimento Santa Catarina pela Educação, a agenda terá foco na qualificação de profissionais desligados durante a pandemia para a rápida inserção deles no mercado de trabalho. “De olho no período pós-pandemia, vamos nos concentrar em uma agenda pragmática com foco nas empresas e no trabalhador, com educação voltada ao mundo do trabalho, para a reinvenção da economia”, salienta Fabrizio.

Para facilitar a conexão destes profissionais com as empresas, a Federação está desenvolvendo uma plataforma digital que viabilizará formações on-line e gratuitas em parceria com diversas instituições, além de conectar os currículos às vagas disponíveis na indústria. Entre os temas transversais a serem abordados na qualificação estão mundo digital, inglês, português, matemática, economia pessoal, lógica de programação e competências socioemocionais.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

ExpoGestão Digital traz muitas inovações, mais benefícios e facilidades para os executivos

Com a ampliação do congresso presencial para uma plataforma digital, a ExpoGestão 2020 – de 27 a 29 de outubro – reafirmou seu compromisso em trazer os conteúdos mais inspiradores e relevantes para os gestores e ainda posicionou Santa Catarina no centro dos encontros empresariais do Brasil. Diante de uma inundação de conteúdos digitais sem curadoria, da necessidade de ampliar a visão sistêmica dos participantes para darem conta dos desafios à frente e determinada a somente proporcionar conteúdo de valor, a ExpoGestão Digital expandiu os eixos temáticos, aumentou o número de palestrantes – serão mais de 30 – e agregou funcionalidades tecnológicas sob medida.

 

A construção da ExpoGestão Digital foi feita de forma colaborativa. “Foram mais de quatro meses de muitas entrevistas e pesquisas com clientes, executivos, CEOs e diretores, aproveitando a inteligência coletiva de uma comunidade empresarial que se formou ao longo dos 17 anos do encontro”, destaca o Presidente da Comissão Organizadora, Ernesto Heinzelmann.

 

Dentre os inúmeros benefícios de valor que a plataforma tecnológica da ExpoGestão Digital 2020 traz para os executivos, destacam-se um ambiente de network com muitas possibilidades de novos contatos, rede social exclusiva e interação com vários palestrantes, durante as transmissões ao vivo. Nos três dias do evento estarão disponíveis ambientes digitais para engajamento com apoiadores, patrocinadores e parceiros, troca de experiências, canais de networking e canais de webconference.

 

Após o evento, os benefícios continuam. Por mais seis meses, os participantes terão a possibilidade de assistir às palestras e aos demais conteúdos relacionados, como resumos, materiais digitais disponibilizados pelos palestrantes para download e outras facilidades. “O novo formato torna a ExpoGestão mais acessível e amplia o seu alcance, ajudando as empresas a vencer este momento, mantendo seu DNA de conteúdo relevante, fora da caixa, direto ao ponto. Para o gestor não perder tempo, manter-se à frente no presente e se antecipar ao futuro”, destaca Alonso Torres, Presidente da Ópera Eventos e organizador da ExpoGestão.

 

Temas e palestrantes

 

A ExpoGestão Digital 2020 se diferencia da maior parte das ofertas digitais de conteúdo por um processo minucioso de curadoria na escolha dos palestrantes, pela complementaridade dos temas e pela construção conjunta das abordagem de conteúdos. Saúde mental, por exemplo – assunto considerado fundamental para os executivos, em função da Covid e tido por especialistas como a quarta onda da pandemia – terá quatro sumidades no assunto, com recortes complementares, como mindfulness, lucidez, inteligência emocional e novos hábitos.

 

Na mesma lógica de desafios contemporâneos, outro tema de destaque é a nova liderança, uma vez que tanto a dinâmica das equipes quanto o contato com elas foram alterados, neste nosso ambiente veloz e volátil. Se o presente já é incerto, o futuro passou a ser quase abstrato. Para trazer clareza a projeções e estimativas, tendências serão abordadas em diferentes recortes, com quem mais entende deles: cenários político, econômico, social, urbano e projeções.

 

Transformação digital – o maior legado da pandemia nos processos e modelos de negócios das empresas – será apresentado, de forma acessível e instigante, por uma constelação de profissionais, percorrendo cibersegurança, mindset digital, a transformação do varejo, práticas de gestão, habilidades do futuro, marketing digital B2B, construção de carreira e marca no mundo digital.

 

Como sempre, estratégia e inovação também ganham o palco da ExpoGestão, compartilhando ferramentas e aprendizados de agile strategy, disrupção. E mais: governança, o papel dos Conselheiros, economia circular, aspectos legais para a retomada dos negócios, empreendedorismo, comportamento.

 

A Expogestão Digital 2020 terá 3 dias, com mais de 30 palestrantes, em três ambientes de transmissão. Relevante, fora da caixa, direto ao ponto. Para o gestor não perder tempo, manter-se à frente no presente e se antecipar ao futuro.

 

O evento conta com os patrocínios de Sicredi, Rogga Empreendimentos e Porto Itapoá; apoios de KPMG Auditores Independentes, Hospital Dona Helena, Cartório de Protestos de SC, Global Estratégias Financeiras.

 

Para saber mais sobre a Expogestão 2020 ou adquirir o ingresso, acesse www.expogestao.com ou ligue para fone/Whatsapp 47 3461-0840 O primeiro lote de ingressos terá preço promocional até 11 de setembro.

 

Para conhecer os palestrantes, consulte a grade com todos os nomes já confirmados no site da ExpoGestão: www.expogestao.com

Confira oportunidades gratuitas de qualificação profissional no SENAI

O SENAI está com várias oportunidades de formação gratuita por meio de programas próprios e do governo federal. Até o final do ano, serão quase 8 mil vagas em cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, inclusive para profissionais desligados e que precisam seguir se qualificando para recolocação no mercado de trabalho.

Este é o objetivo do programa Emprega Mais, do governo federal, no qual indústrias indicam trabalhadores desempregados para a qualificação. As formações estão conectadas às demandas do setor produtivo. Por meio de vouchers distribuídos pelas empresas aderentes ao programa, os profissionais terão acesso aos cursos gratuitos oferecidos pelo SENAI. Ao receber o voucher, o profissional beneficiado tem 72 horas para se cadastrar na plataforma do SENAI e efetivar a matrícula no curso.

Para empresas industriais de 11 até 499 funcionários e que participam do Programa Brasil Mais, também do governo federal, o SENAI oferece acesso aos cursos Fundamentos Lean (8 horas) e Aplicando o Lean Manufacturing (40 horas). Ambas as formações tratam da metodologia que visa à redução de desperdícios, melhoria do desempenho, facilitação da gestão e à cultura de melhoria contínua dos processos. São mais de 600 matrículas dedicadas a este programa que pretende elevar em até 20% a produtividade das empresas.

Já no programa Qualifica SENAI as opções se ampliam com a oferta de vagas em cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, bem como turmas exclusivas na modalidade a distância. Indústrias interessadas podem procurar o SENAI mais próximo para aderir ao programa, checar as vagas disponíveis e indicar seus trabalhadores.

Empregabilidade
O diretor de educação e tecnologia da FIESC, Fabrizio Machado Pereira, lembra que o índice de empregabilidade de egressos dos cursos SENAI é alto, tornando-se um diferencial valioso na hora da contratação. “Indústrias dispostas a contratar levam em conta a formação do profissional que, ao passar pelos nossos cursos, adquire diversas habilidades fundamentais para o mercado de trabalho. Por isso, as oportunidades de formação gratuitas devem ser aproveitadas ao máximo por aqueles que precisam se recolocar”, recomenda.

A partir de outubro, a comunidade e estudantes de baixa renda poderão se inscrever nas mais de 3 mil vagas disponíveis em formações sobre normas regulamentadoras (NRs), empreendedorismo e temas transversais, como design thinking, criatividade e inovação. O edital para seleção será divulgado em http://transparencia.sc.senai.br/ 

 
Veja outras oportunidades de qualificação
Além das ofertas gratuitas, o SENAI conta também com diversas opções de cursos a distância e presenciais para qualificar o profissional do futuro. Confira mais opções em https://cursos.sesisenai.org.br/ 

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

Atendimentos são realizados para o Programa de Recuperação Econômica dos Efeitos COVID-19 em Rio Negrinho

A Prefeitura de Rio Negrinho, ACIRNE e CDL, estão realizando o programa de recuperação econômica dos efeitos COVID-19.
Neste projeto, os interessados poderão obter orientação quanto a linhas de financiamento para investimentos, orientação quanto a linhas de crédito para capital de giro e orientação estratégica para os negócios/atividade empreendedora.

 

Os interessados podem realizar agendamento para atendimento junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no telefone 3644-891.

 

Os atendimentos acontecem nos dias: 15/9, 17/9, 22/9, 24/9, 29/9, 1/10, 6/10, 8/10, 13/10 e 15/10.

Garante-SC amplia sua área de atuação no Estado Catarinense

A Garante-SC – Sociedade de Garantia de Crédito está ampliando o acesso ao crédito às empresas catarinenses através da expansão de sua área de abrangência. Além das regiões Planalto Norte e Norte, agora sua atuação se estende ao Vale do
Itajaí, Grande Florianópolis e Sul. “Queremos dar condições dos pequenos empreendedores a consolidarem sua atuação no mercado, estimulando o desenvolvimento sustentável da economia catarinense”, esclarece o presidente da instituição, Jonny Zulauf, que também preside atualmente a Facisc – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina.

 

A Garante-SC foi originalmente constituída como GaranteNorte-SC, em 2016 na cidade de São Bento do Sul. Suas operações iniciaram em 2018, com suporte e estímulo do Sebrae nacional. Com a ampliação de sua atuação e aporte de novos fundos, foi criada a nova denominação para fortalecer a presença da instituição em várias regiões catarinenses. A Garante-SC concedeu mais de R$ 10 milhões em garantias e, nesses dois anos de atividades, obteve R$ 25 milhões em solicitações de crédito, atendendo mais de 300 micro, pequenas e médias empresas e microempreendedores individuais.

 

Viabilizar de forma facilitada o acesso ao crédito por meio de cartas de garantia de crédito, trazendo melhores condições de prazo e taxas reduzidas de juros aos pequenos empreendedores, é o objetivo da atuação da Garante-SC. Os recursos podem ser utilizados como capital de giro, investimentos mistos e investimentos fixos, incluindo aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e reformas. As operações da Garante-SC são realizadas pelas cooperativas de crédito conveniadas e pelo BRDE. “São transações legais, autorizadas e controlados pelo Banco Central”, ressalta Zulauf.

 

Atualmente a Garante-SC atua em parceria com as cooperativas Acredicoop, Civia, Sicoob Credicanoinhas, Sicoob Credinorte, Sicoob Crediplanalto, Sicoob São Miguel, SicrediNorte, Viacredi e Únilos. A instituição mantém ainda parceria com o Sebrae, Facisc e Acate – Associação Catarinense de Tecnologia.

 

Também são parceiras as Associações Empresariais de Araquari, Blumenau, Canoinhas, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Itaiópolis, Itapoá, Joinville, Mafra, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul. Estão em fase de negociação os convênios com as Associações de Criciúma e Tubarão, além da cooperativa Sicoob Maxicrédito. As novas parcerias, que estão sendo firmadas, ajudam a ampliar ainda mais a presença da Garante-SC nas regiões catarinenses.