A produção industrial de Santa Catarina cresceu 2,2% em 2019 na comparação com o mesmo período em 2018, mostram os dados do IBGE divulgados pela FIESC. O resultado, sexto melhor do país, foi puxado principalmente pelos setores de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (11,7%), produtos de metal (6,6 %), veículos automotores (4,1%) e produtos alimentícios (3,3%). Veja aqui os dados completos
FIESC
Pedido recorrente da Câmara Municipal nos últimos anos, a instalação de faixas em trechos críticos do perímetro urbano da BR-280 em Rio Negrinho, deverá se tornar realidade nas próximas semanas. A informação foi confirmada pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ronaldo Carioni Barbosa, durante audiência com os vereadores Luciano Alves, presidente do legislativo rio-negrinhense e Abel Hack, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (6).
O vereador Abel Hack apontou que com a remoção das antigas lombadas em alguns trechos da BR-280, bem como com a instalação de novos empreendimentos às margens da rodovia, fez com que além do aumento no movimento de veículos, também aumentassem os abusos de velocidade em trechos com grande circulação de pedestres e ciclistas.
“Nos últimos meses foram registrados acidentes muito graves, inclusive com óbitos no perímetro rbano da rodovia. No caso específico do bairro Industrial Sul, a situação se agrava muito nos horários de pico, período em que a travessia de um lado para o outro da rodovia federal está bastante complexa”, citou o parlamentar.
Para o presidente do legislativo, Luciano Alves, os redutores são essenciais para inibir os excessos de velocidade, mas outros pontos da rodovia federal também merecem mais atenção por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Cobramos uma manutenção mais frequente da rodovia federal, tanto com reparos na pista de rolagem como com roçadas mais frequentes ao longo do perímetro urbano que impeçam que o mato venha a cobrir a sinalização, situação encontrada com frequencia ao longo da rodovia”, destacou.
O superintendente do DNIT, Ronaldo Carioni Barbosa, frisou que a manutenção de rodovias é uma prioridade para a segurança de todos e anunciou que deverá cumprir agenda na região no mês de março para averiguar os pontos que mais necessitam de melhorias – incluindo-se ai o trecho que corta Rio Negrinho. Ele também frisou que está prevista a instalação de três faixas em locais estratégicos da rodovia ainda no primeiro semestre de 2020, conforme contrato assinado no final de novembro de 2019.
Câmara de Vereadores de Rio Negrinho
Pensado inicialmente como um modelo de gestão para contribuir com o desenvolvimento local, o DEL ganhou visibilidade e esta semana chegou ao conhecimento do executivo estadual.
Visando futuras parcerias no âmbito estadual, o superintendente institucional da Facisc, Gilson Zimmermann, acompanhado dos consultores, Osmar Vicentin e Andreas Dohle, e do assessor de desenvolvimento do município de Gaspar e integrante do Cejesc, Eduardo Pedrini, estiveram nesta terça (04/02) com o secretário de desenvolvimento, Lucas Esmeraldino e o chefe de gabinete da secretaria de desenvolvimento, Willian Máximo, e apresentaram o programa para formalizar futura parceria.
O Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL), desenvolvido pela Facisc, já é aplicado em 22 cidades e reúne parceiros públicos, setor empresarial e atores não governamentais que trabalham coletivamente para melhorar as condições de crescimento econômico das regiões.
A proposta é que, com a formalização da parceria estadual, seja possível, entre outros aspectos, desenhar uma política de desenvolvimento que fortaleça e amplie o desenvolvimento dos municípios, criar um processo de integração das autarquias, permitir a formatação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico Estadual, e realizar o Fórum DEL Estadual. “Para o DEL crescer nos municípios precisamos ultrapassar algumas barreiras estaduais e a efetivação da parceria permitiria criar uma plataforma de diálogo para este objetivo”, ressalta o consultor Osmar Vicentin.
Uma antiga solicitação foi finalmente atendida: o licenciamento ambiental poderá ser feito diretamente em Rio Negrinho, agilizando processos e reduzindo a burocracia. A ação ocorre por meio do Sistema Intermunicipal de Municipalização do Licenciamento Ambiental (Simla), envolvendo ainda os municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre e Corupá.
Por meio do Simla, o Consórcio receberá os protocolos de pedidos de licenciamento ambiental, e caberá ao município a análise e emissão. Para aperfeiçoar a nova ferramenta, serão feitas capacitações com pessoal interessado, além das prefeituras das quatro cidades cederem servidores para o trabalho de campo e atendimento ao público.
Para o prefeito Julio Ronconi e que presidia o Consórcio Intermunicipal Quiriri até esta terça-feira, dia 3, quando foi formalizado a criação do Simla, essa é uma grande conquista. “Os licenciamentos municipais eram uma meta que colocamos na nossa gestão, e hoje isso se torna realidade”, destacou ele.
Julio ainda destacou que a medida permitirá mais agilidade aos processos de licenciamento, permitindo maior desenvolvimento econômico às cidades. “Será bom para os municípios, para as empresas e para o IMA”, sintetizou ele, ressaltando o papel o Instituto de Meio Ambiente (antiga Fatma), que passará a analisar apenas licenciamentos maiores. “Isso dará mais agilidade também ao trabalho deles, já que os processos de menor envergadura ficarão nos municípios”, complementou o prefeito.
Durante a assembleia geral do Consórcio Intermunicipal Quiriri, Julio transmitiu o cargo de presidente ao prefeito de Corupá, João Carlos Gottardi. “Foi um ano incrível, e que conseguimos tirar do papel o licenciamento ambiental municipal, além de lançarmos a marca Destinos do Quiriri. Tudo isso sempre com o apoio dos quatro municípios da região”, ressaltou Julio.
Prefeitura de Rio Negrinho
Na manhã desta segunda-feira (3) o Consórcio Intermunicipal Quiriri realizou Assembléia Geral Ordinária para a posse de seu novo presidente, o prefeito do município de Corupá, João Carlos Gottardi.
Os prefeitos dos quatro municípios integrantes do Consórcio estiveram presentes, além do então presidente Julio Ronconi, de Rio Negrinho e do novo presidente João Gottardi, Magno Bollmann, prefeito de São Bento do Sul, e Rubens Blaszkowski, de Campo Alegre.
Também participaram diversos servidores dos municípios integrantes do consórcio e representantes da sociedade, como o presidente da ACISBS, Ismar Becker.
Na ocasião, o então presidente Julio Ronconi, prefeito de Rio Negrinho, agradeceu a equipe destacando a competência e profissionalismo. “Se não é a equipe que está junto com a gente realmente as coisas não funcionariam. Tivemos um ano de muito sucesso em várias questões, premiações do Consórcio Quiriri, lançamento da marca Destinos do Quiriri, e agora com o licenciamento ambiental que para nós é um orgulho muito grande”, disse Julio.
Julio ainda agradeceu pelo apoio de cada um dos prefeitos dos municípios integrantes do consórcio e destacou o fato do projeto Destinos do Quiriri ser finalista em uma premiação nacional da Confederação Nacional dos Municípios. “Estamos muito felizes e realizados porque tivemos a visita de técnicos da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e o nosso projeto Destinos do Quiriri está entre os 10 projetos finalistas de um total de 385 projetos inscritos de todo o país”, concluiu.
O novo presidente do Quiriri João Carlos Gottardi destacou que “vamos continuar com os trabalhos que vem sendo realizados e fazer o melhor possível. Cada presidente quer deixar o seu legado, e iremos nos esforçar para fazer o melhor pelo Consórcio Quiriri”, disse.
João ainda destacou a participação de diversas entidades e enalteceu o apoio de todos como um grande trabalho realizado “pela e para a sociedade”.
Licenciamento Ambiental
Durante a assembléia também foram apresentados os profissionais que comporão a equipe técnica do Consórcio para o licenciamento ambiental.
Os profissionais da equipe de análise permanente do consórcio é formada pelos seguintes servidores municipais cedidos pelos municípios:
Alan Ferraz Lenke, engenheiro agrônomo,
Carlos Arakaki, engenheiro civil,
Eloah Talisse Kresko, gestora ambiental,
Kaandra S. Werner, engenheira ambiental, e
Luiz Martins G. Neto, biólogo.
A Prefeitura de Rio Negrinho assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina referente a obrigatoriedade do Município em exigir a observância das normas técnicas que tratam de acessibilidade como requisito à concessão e ou renovação de alvará de construção e alvará de funcionamento dos imóveis públicos, privados de uso coletivo e multifamiliares.
O TAC é resultado de um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público em dezembro de 2018, com o objetivo de apurar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade na concessão de alvará de construção, habite-se e alvará de funcionamento pela Prefeitura de Rio Negrinho.
De acordo com o artigo 11 da Lei Federal 10.098/2000 que trata sobre acessibilidade “A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Ainda de acordo com o parágrafo 1º do art. 13 do Decreto Federal nº 5.296/2004, que regulamentou as leis federais de acessibilidade: “Para concessão de alvará de funcionamento ou sua renovação para qualquer atividade, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas neste Decreto e nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT”.
As normas técnicas brasileiras de acessibilidade são a NBR 9.050/2015, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e a NBR 16.537/2016, que trata da acessibilidade e sinalização tátil no piso.
O Decreto Federal nº 5.296/2004 estipulou prazos para que as adaptações necessárias nas edificações pré-existentes para o atendimento às normas de acessibilidade fossem efetuadas, entretanto, esses prazos legais se esgotaram no ano de 2007.
Nesse sentido o Ministério Público de Santa Catarina, através do Programa SC Acessível, vem cobrando das prefeituras para que cumpram a obrigatoriedade de exigir acessibilidade nas edificações de uso público e coletivo, para emissão ou renovação de alvará de construção e funcionamento e habite-se.
Considera-se de uso público as edificações administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral; e uso coletivo as edificações destinadas às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, inclusive as edificações de prestação de serviços de atividades da mesma natureza.
Pequenas empresas, microempresas e microempreendedores individuais se enquadram no que determina o Decreto Federal nº 9.405/2018, que foi levado em consideração no TAC. O referido decreto isenta microempreendedores individuais que atendam em casa ou que não atendam ao público de forma presencial do atendimento às normas de acessibilidade.
As edificações multifamiliares seguirão o que determina o Decreto Federal nº 9.451/2018.
No ano de 2019 foram realizadas diversas reuniões para tratar sobre o tema com o Conselho da Cidade e com representantes da Acirne e CDL, divulgando a todos o TAC assinado com o MPSC.
Prefeitura de Rio Negrinho
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) lançou nesta sexta (31) a campanha de celebração dos 70 anos de sua fundação, ocorrida em 25 de maio de 1950. O mote da campanha é “Indústria, Estado da Arte”, fundamentada no conceito de que “produzir é uma arte. A indústria gera empregos, arrecadação de impostos e desenvolvimento econômico e social. Mas também é uma atividade inspiradora. É talento, transpiração, perseverança, excelência, inclusão, inovação”. Neste sentido, para a FIESC a indústria é a oitava forma de arte, associando-se à arquitetura, à escultura, à pintura, à música, à poesia, à dança e ao cinema.
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, ressaltou que a celebração reforça a importância da entidade para o desenvolvimento econômico e industrial. “É uma história muito bonita que a Federação tem em prol do desenvolvimento da indústria e de Santa Catarina”, afirmou.
O diretor institucional e jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, destacou que a expressão “estado da arte” representa o mais próximo que se pode chegar da perfeição em determinado momento. “E indústria é a busca da perfeição, da excelência, o que o artista também sempre persegue”, destacou.
A campanha prevê uma série de eventos e ações em todas as regiões do Estado. Uma grande programação está prevista para a Semana da Indústria a ser realizada de 25 a 29 de maio, incluindo temas de interesse do industrial, com temas (economia, produtividade, tecnologia e inovação, ambiente de negócios, infraestrutura, internacionalização, educação, saúde e segurança), além de atividades artístico-culturais.
FIESC
As federações empresariais, as centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina chegaram a um consenso para atualizar o mínimo regional para 2020. Os pisos acordados para as quatro faixas foram de R$ 1.215,00, R$ 1.260,00, R$ 1.331,00 e R$ 1.391,00. O índice médio de reajuste foi de 4,97%. Os novos valores foram acordados durante reunião na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta quinta-feira (30), em Florianópolis.
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que, mais uma vez, as representações empresarial e laboral chegaram a um resultado positivo. “É a demonstração do que se exercita em Santa Catarina, uma relação harmoniosa entre os representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. Então, chegamos a um resultado de consenso e o próximo passo é levar ao governador para que envie à Assembleia Legislativa para aprovação. Foi um acordo construído a várias mãos e, pelo décimo ano, chegamos a um acordo favorável para a economia catarinense”, afirmou.
“O acordo foi o possível dentro das postulações e demandas de cada parte”, disse o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC, Durval Marcatto Júnior. “Santa Catarina é o único estado que tem o mínimo regional negociado nesses termos e a celebração do acordo demonstra o clima de diálogo e respeito que existe e engrandece a economia do estado”, completou.
“O acordo que estamos fechando hoje é um dos processos mais importantes que têm para o estado de Santa Catarina, para o movimento sindical dos trabalhadores e para os empregadores. É um processo que serve como parâmetro para muitas negociações coletivas de trabalho. Esperamos que esse processo continue. Acredito na negociação coletiva”, declarou o diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio (FECESC), Ivo Castanheira.
Entre os representados na negociação estiveram pelo lado empregador: FIESC (Federação das Indústrias de SC); FAESC (Federação da Agricultura); FECOMÉRCIO (Federação do Comércio), FETRANCESC (Federação das Empresas de Transportes de Cargas) e Federação dos Hospitais (FEHOESC). Entre os representantes dos trabalhadores estiveram: FECESC, FETIESC, FETIAESC, Força Sindical, Nova Central dos Trabalhadores, UGT, CUT, FETAESC e Dieese.
FIESC
A consolidação da recuperação da atividade e as expectativas otimistas dos empresários aumentaram a disposição da indústria para investir nos próximos seis meses. O índice de intenção de investimento subiu 1,1 ponto na comparação com dezembro e atingiu 59,2 pontos em janeiro. Foi o quarto aumento consecutivo do indicador, que alcançou o maior nível desde fevereiro de 2014, informa a Sondagem Industrial, divulgada nesta segunda-feira, 27 de janeiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto maior o índice, maior é a disposição para os investimentos.
“É fundamental que essa intenção se concretize e a indústria amplie os investimentos”, diz o economista da CNI Marcelo Azevedo. “O aumento dos investimentos é importante para a criação de mais empregos e para acelerar o ritmo de crescimento da produção e da economia”, completa Azevedo.
De acordo com a pesquisa, todos os indicadores de expectativas estão acima dos 50 pontos. Isso mostra que os empresários esperam o crescimento da demanda, das exportações, das compras de matérias-primas e do número de empregado nos próximos seis meses.
A Sondagem Industrial mostra ainda que o índice de evolução da produção caiu 7,1 pontos frente a novembro e ficou em 43,8 pontos no mês passado. O indicador de evolução do número de empregados recuou 1,3 ponto em relação ao mês anterior e alcançou 48,7 pontos em dezembro. Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos, mostram queda na produção e no emprego. Entretanto, as quedas registradas em dezembro frente a novembro foram inferiores as de anos anteriores. “Os dados refletem o comportamento esperado para o período, com queda da atividade industrial devido ao término das encomendas para atender às vendas de fim de ano”, afirma a pesquisa.
Além disso, a utilização da capacidade instalada ficou em 63% em dezembro e está 2 pontos percentuais acima do registrado em dezembro de 2018. O índice é o maior para o mês de dezembro desde 2010, quando começou a série. “A indústria encerra 2019 em nível de atividade relativamente mais intenso do que o observado no mês de dezembro de anos anteriores”, avalia a CNI. Em dezembro, o nível de estoques em relação ao planejado diminuiu 1 ponto na comparação com novembro e ficou em 49 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto está abaixo de 50 pontos, mostra que os estoques estão abaixo do planejado, o que abre espaço para o aumento da produção.
CONDIÇÕES FINANCEIRAS – Os empresários também percebem a melhora das condições financeiras no quarto trimestre do ano. Pelo segundo trimestre consecutivo, os indicadores de satisfação com os lucros e com a situação financeira das empresas aumentaram. O índice de satisfação com a margem de lucro subiu para 45,8 pontos. Está 4,1 pontos acima da média e é o maior desde o primeiro trimestre de 2011.
O índice de satisfação com a situação financeira aumentou para 50 pontos e pela primeira vez, desde o quarto trimestre de 2012, está em cima da linha divisória de 50 pontos. “Ou seja, o empresário mostra satisfação com a situação financeira”, observa a CNI. Os dois indicadores variam de zero a cem pontos e quando estão abaixo de 50 pontos mostram insatisfação dos empresários.
O índice de facilidade de acesso ao crédito aumentou 2,8 pontos no quarto trimestre em relação ao terceiro e ficou em 43,2 pontos. Foi o sexto aumento consecutivo do indicador, que está 3,5 pontos acima da média histórica. Embora esteja abaixo da linha divisória dos 50 pontos, mostra que as condições de acesso ao crédito estão melhorando.
OBSTÁCULOS AO CRESCIMENTO – De acordo com a pesquisa, os empresários também percebem a melhora da demanda. Embora se mantenha em segundo lugar no ranking de principais problemas enfrentados pela indústria no quarto trimestre de 2019, o número de menções à demanda interna insuficiente caiu 34,6% para 29,6%. O primeiro lugar da lista continua sendo a elevada carga tributária, com 43,6% das menções. Empatados em terceiro lugar, ambas com 18,7% das respostas, aparecem a competição desleal e a falta ou o alto custo da matéria-prima. No quinto lugar, com 17,3% das respostas, ficou a falta de capital de giro.
Esta edição da Sondagem Industrial foi feita de 6 a 17 de janeiro com 1.965 indústrias de todo o país. Dessa, 744 são pequenas, 711 são médias e 510 são de grande porte.
FIESC
Um dos critérios do Programa é priorizar empresas de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina, que receberão R$3 milhões de reais através do Programa Empreender
Aumentar a competitividade das microempresas, dos microempreendedores individuais (MEI), empresas de pequeno porte (EPP) e produtores rurais do Sistema FACISC, integrantes dos núcleos setoriais do Programa Empreender, é o objetivo do Programa de Aceleração de Núcleos (Pan) que foi lançado nesta quarta-feira, 15/1, em Florianópolis. Através de projetos que contemplem em suas propostas produtividade, gestão empresarial e acesso a mercado, o projeto vai investir R$ 3 milhões de reais em iniciativas que promovam o fortalecimento das empresas. “A grande certeza que vamos colher grandes resultados com o desenvolvimento deste edital é a base que já temos, a parceria de sucesso com o Sebrae/SC, e a paixão que cada um dos envolvidos têm pelo associativismo e Programa Empreender”, explica Jonny Zulauf, presidente da Facisc.
O Edital conta com aporte de recursos de investimento aos projetos contemplados no total de R$ 3 milhões de reais, somadas as contrapartidas dos núcleos empresariais e recursos Sebrae/SC. As empresas que desejarem participar devem fazer parte dos núcleos setoriais desenvolvidos nas associações empresariais ligadas à Facisc, estar prioritariamente em cidades com baixo IDH, e desenvolver ações que atendem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para Luciano Pinheiro, diretor técnico do Sebrae/SC, o Pan auxiliará de fato o desenvolvimento das empresas que atuam no associativismo. “É uma forma direta e dinâmica de chegar no empresário. O Sebrae/SC, a Facisc e as associações empresariais formam o triângulo essencial para atender às necessidades das empresas”. Ele ainda explica que o foco do Programa foca ainda mais nos resultados finais como aumento de renda, geração de empregos e consequentemente, o crescimento catarinense.
Cada associação empresarial poderá apresentar até cinco inscrições de núcleos setoriais distintos na primeira chamada do edital.
Acesse AQUI o edital do PAN.
CLIQUE e confira a apresentação do Programa.
Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para [email protected] ou no telefone/whatsapp (48) 99108 5595 com Gil Goulart.
